PROJETO PARA MANTER A ALTA DO COMBUSTÍVEL SERÁ VOTADO ESSA SEMANA
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21022022
PROJETO PARA MANTER A ALTA DO COMBUSTÍVEL SERÁ VOTADO ESSA SEMANA 5c107b10
Créditos imagem: https://i.servimg.com/u/f68/20/34/05/63/5c107b10.jpg

Nesta semana o Senado Federal deve votar dois Projetos de Lei com o objetivo de estabilizar os preços e conter a alta dos combustíveis no país.


Os Projetos em questão são eles o (PLP 11/2020 e PL 1.472/2021), marcados para votação da próxima quarta-feira (23). Segundo o relator de ambos projetos, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), foi sugerido a criação de uma Conta de Estabilização de Preços, administrada pelo governo e abastecida como um novo imposto sobre a exportação do petróleo bruto.


Anda segundo Prates, também foi sugerido novas regras para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.

TRAMITAÇÃO NO SENADO


Os dois Projetos previstos para votação nesta quarta-feira foram retirados da pauta na última semana e buscam em conjunto estabilizar o preço dos combustíveis no país.


O PL 1.472/2021 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) cria a Conta de Estabilização de Preços (CEP) a ser sugerida pelo Poder Executivo.


Já o PLP 11/20 estabelece a cobrança monofásica para uma\ série de combustíveis, propondo ainda que o imposto tenha uma alíquota única para cada produto em todo país.


Para o senador Jean Paul Prates, relator de ambos os projetos, foi sugerido a inclusão do gás de cozinha na lista de combustíveis com novo modelo de tributação, estabelecendo ainda um prazo para os estados mudarem a cobrança do ICMS.


COBRANÇA DO ICMS



Atualmente o ICMS sobre os combustíveis varia conforme cada estado, sendo calculado em toda a cadeia de distribuição sobre um preço médio na bomba.


Assim, a ideia é de que o imposto possa ter um preço fixo, determinado em reais, por litro de combustível, ao invés de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto.


Conforme solicitado pelo Projeto, a cobrança do imposto será feita diretamente na refinaria ou ainda na importação do combustível e não mais em toda cadeia de distribuição.


Conforme novo parecer do PLP 11/2020, apresentado no último sábado (13), o senador Jean Paul Prates, ampliou o rol de combustíveis que poderão ser submetidos a essa nova tributação.


Assim, foram estabelecidos a seguinte lista de combustíveis que poderão ser submetidos à tributação:


  • Diesel;
  • Biodiesel;
  • Gasolina;
  • Etanol anidro (que é misturado à gasolina);
  • Gás liquefeito de petróleo (GLP); e
  • Gás liquefeito de gás natural (GLGN).



A inclusão dos combustíveis atende a emendas dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Braga (MDM-AM) e Soraya Thronicke (PSL-MT).


As sugestões dos senadores dão


A alternativa também dá aos estados e ao Distrito Federal um prazo até o final de 2022 para alterar a cobrança do ICMS para reais por litro, conforme sugerido pelos senadores.
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